3 de agosto de 2010

AULAS DIA 02/08/2010 - PENAL I / ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA E DO POCESSO.

Prezados colegas,

pretendo publicar aqui, sempre que possível, um breve resumo, links ou textos propostos pelos professores em sala de aula. Claro que, devido ao pouco tempo que tenho para estudar, isso não será possível todos os dias. Mesmo assim, sei que cada vez que faço um post acabo aprendendo um pouco mais. É um escambo de informação. Troco o resumo por um pouco mais de conhecimento.


02/08/2010 - PENAL I - Apresentações e uma introdução reflexiva.


O professor Ney Menezes informou as datas das avaliações e forma de avaliação:

1ª Avaliação - Peso 3 - Dia 20/09/2010 - 10 questões objetivas e 02 subjetivas

2ª Avaliação - Peso 1 - Dia 27/10/2010 - APED - Avaliação Institucional

3ª Avaliação - Peso 3 - Dia 22/11/2010 - 10 questões objetivas e 02 subjetivas

Segunda Chamada - Dia 29/11/2010 - * O professor recomendou evitar a segunda chamada.


BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA



BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Geral. Volume 1. Saraiva, 2008.

Preço médio: R$:134,90

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: Parte Geral. Volume 1. Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2008.

Preço médio: R$: 79,10

QUEIROZ, Paulo. Direito Penal: Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2008.

Preço médio: R$: 100,00


SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal : Parte Geral. 3ª Ed. Curitiba/Rio de Janeiro: Lúmem Juris, 2008.

Preço médio: R$: 165,00

BRANDÃO, Cláudio. Curso de Direito penal: Parte Geral. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

Preço médio: R$: 65,00

JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Geral. Velume 1. Saraiva, 2005.

Preço médio: R$:145,00

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito penal: Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2006.

Preço médio: R$:95,00

- ATENÇÃO:

  1. O professor não recomendou um livro específico. Apenas informou que essas são fontes interessantes.
  2. O preço médio eu pesquisei nos sites SARAIVA, SICILIANO e SUBMARINO.

 INTRODUÇÃO REFLEXIVA

O tema central da introdução do professor Ney abordou a seguinte pergunta:

- PARA QUE SERVE O DIREITO PENAL?

Segundo a maioria doutrinária, o direito penal é um instrumento que serve para defender os bens jurídicos mais importantes da sociedade.

Utilizando os dados do INFOPEN (Clique aqui para acessar os dados) - que é um registro de indicadores gerais e preliminares sobre a população penitenciária do país, o professor nos alertou sobre os efeitos contraproducentes so sistema penal brasileiro e mundial. Na verdade existe um processo seletivo, onde o direito penal utiliza de critérios "omissos" (Escolaridade, descendência, faixa etária etc) para ser aplicado para determinadas pessoas, que não tem acesso aos chamados "bens positivos". (Consultar o trabalho da professora Vera Regina Pereira de Andrade).

O professor falou ainda da eficácia invertida do sistema penal. Ao invés de cumprir o seu papel educador e reformador, o sistema penal acaba marginalizando o cidadão, que ao contrário do que a mídia apresenta em seus programas bizarros (grifo meu), é um ser humano como qualquer outro, mas que devido ao abismo social, externa no crime a realidade que vive.

Os objetivos ideológicos (Repressão da criminalidade e  ressocialização sujeito à sociedade) e os objetivos reais (Administrar a criminalidade) do direito penal são pontos que devem ser abordados, uma vez que essa aficácia invertida citada anteriormente acaba revelando que o Direito Penal, na verdade, é um instrumento de manutenção da desigualdade social. 


- É isso pessoal. Esse foi um breve resumo da primeira aula de PENAL I. Lembrando que essas são as minhas impressões e conclusões sobre as aulas ok?




02/08/2010 - ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO E DA JUSTIÇA.

O professor Frederico Andrade  marcou as datas das avaliações.

1ª Avaliação - Dia 13/09/2010.

2ª Avaliação - Peso 1 - Dia 27/10/2010 - APED - Avaliação Institucional

3ª Avaliação - Dia 29/11/2011.

- Questões objetivas e subjetivas.


BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA



GRINOVER, Ada Pelegrini. Teoria Geral do Processo. Malheiros, 2010.

Preço médio: R$:45,00

TEODORO JÚNIOR, Humberto.Curso de Direito Processual Civil. Forense, 2010.


Preço médio: R$:80,00
 
- ATENÇÃO:

  1. O professor não recomendou um livro específico, e citou esses por possuirem uma liguagem fácil e didática para um primeiro contato com a disciplina.
  2. O preço médio eu pesquisei nos sites SARAIVA, SICILIANO e SUBMARINO.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O professor Frederico falou da importancia da matéria, que nos revelará os primeiros conceitos sobre processo.

- FUNDAMENTOS DO PROCESSO MODERNO

  1. Os dois planos do ordenamento jurídico:
- Direito Material ou substancial: Normas que regulam atividades e fatos sociais.
- Direito Processual: O poder judiciário ou o "Estado Juiz", pro meio do "processo", usa-o para alcançar o cumprimento da lei, resolvendo a chamada "crise do direito material (quando o fato não se adequa à norma).

     2.  Conceito de Processo:

- Método estatal de resolução dos conflitos, ou tutela de direitos.

     3.  Breve notícia sobre o Direito Processual.

- A doutrina costuma dividir o estudo do processo em 3 fases:

  • FASE IMANENTISTA: O processo não era visto como ciência, não tinha autonomia científica. Era um mero segmento do direito civil, vinculado ao direito material.
  • FASE AUTONOMISTA: Surgiu em 1868, com o alemão Oscar Von Bullon. O mérito deste alemão foi de afirmar que existe uma relação jurídica que nada se confunde com a relação material. Mas apesar de ganhar ares científicos, o estudo do processo se distanciou do direito material, que é na verdade o seu objeto.
  • FASE INSTRUMENTISTA: O processo como instrumento de resultados, analisado pelo ângulo da efetividade. deve solucionar o direito material violado ou ameaçado de violação.

ATENÇÃO - PRÓXIMA AULA - Nocões sobre tutela jurisdicional.


- É isso pessoal. Em breve estarei disponibilizando os links para livros que encontrar na net certo? Grande abraço e até breve!




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