AULAS DIA 04/08/2010 - SOCIOLOGIA DO DIREITO / ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES

Colegas,

que acharam da aula de ontem? Não vai ser fácil, mas estamos aqui para isso não é verdade? Gostei muito das aulas, tanto da professora Maria Eunice quanto de Carina Gouvêa.

Segue um pequeno resumo dos acontecimentos de ontem.


04/08/2010 - SOCIOLOGIA DO DIREITO

Professora Maria Eunice informou o sistema de avaliações:

AVALIAÇÕES:

1ª Avaliação: 24/09 - PESO 3,0

2ª Avaliação: 27/10 - PESO 1,0 - APED

3ª Avaliação: Sem data definida - PESO 3,0 - Será a confecção de um Blog, por equipe. A construção do mesmo começa já nessa pimeira etapa, e vai até o fim do semestre.

Segunda Chamada: Sem data definida.


CONTEUDO PROGRAMÁTICO:


A travessia da Sociologia do Direito por uma modernidade inacabada.

Modernidade em conflito: emancipação versus regulação
A contribuição dos precursores para pensar o direito na sociedade moderna
Segunda metade do século XX: o surgimento de abordagens sociológicas do direito de cunho institucional, organizacional e processual.
Marxismos e Direito - críticas e reapropriações:
· Plulralismo Jurídico e Direito Alternativo em debate no Brasil
O Campo Jurídico à luz da Sociologia de Pierre Bourdieu e os obstáculos ao acesso à Justiça

Perspectivas para o século XXI:

A influência de Michel Foucault nos estudos da Sociologia do Direito nos séculos XX e XXI:
· Microfísica do poder, instituições de reclusão e sociedade disciplinar.
Em direção à Pós-Modernidade?
· Questionamentos sobre uma concepção pós-moderna do direito

Sociologia do Direito - refletindo sobre as possibilidades de emancipação social a partir dos Movimentos Sociais.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:

SOUSA JR, José Geraldo. Sociologia jurídica: condições sociais e possibilidades teóricas. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 2002.

Preço médio: R$: 45,00

SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim (orgs.). Sociologia e Direito: textos básicos para a disciplina de Sociologia Jurídica. 2. ed. São Paulo: Pioneira e Thompson Learning, 2001.

Preço médio: R$: 90,00

LOCHE, Adriana A, FERREIRA, Helder, SOUZA, Luís, IZUMINO, Wânia. Sociologia Jurídica: estudos de Sociologia, Direito e Sociedade. Porto Alegre: Síntese, 1999.

Preço médio: R$: 35,00

ATENÇÃO - Pesquisei os preços nos sites da editora Thomson Pioneira Editora, Saraiva e Livraria Fabres.

 AULA INTRODUTÓRIA

A professora Maria Eunice comentou a ementa do curso, onde vamos abordar o processo de formação da sociologia do direito, utilizando para isso abordagens críticas.  Estudaremos ainda, de forma breve, a importância dos precursores - Citados na aula Émile Durkheim - França e Max Weber - Alemanha.  Abordaremos ainda a sociologia do direito no Brasil, e os contextos teóricos contemporâneos, com ênfase em análises institucionais, organizacionais e processuais.



PROXIMA AULA

 - Assistiremos o documentário "ENCONTRO COM MILTON SANTOS - Ou o mundo global visto do lado de cá". A professora não estará presente, e quem conseguir assistir em casa, não precisa ficar para a aula.

Professora Maria Eunice pediu para respondermos a seguinte questão:

"QUAIS OS OBJETOS DE ESTUDO DA SOCIOLOGIA DO DIREITO?"

Após isso, relacionar esses objetos ao vídeo documentário "Entrevista com Milton Santos" e produzir um texto.

Bem pessoal, é isso!


03/08/2010 - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES 

Assuntos abordados na sala:


- FEDERALISMO: Aliança ou união de estados baseados em uma Constituição. Preservação de autonomia política limitada.

- CARACTERIZAÇÃO: Indissolubilidade / Autonomia - ART 1º c/c 60 § 4º I


- CONCEITO: Associação de estados para a formação de um estado maior, federal e soberano, do qual é regido por uma Constituição, que determinará a repartição de competências.


-PRINCIPAIS CARACTERISTICAS:

• Nacionalidade única
• Repartição de competências entre os membros - Não existe subordinação entre os entes - Art. 18.
• Competência tributária
• Possibilidade taxativa de intervenção - A autonomia é limitada. Existe o mecanismo, que não é regra, da intervenção - Arts. 34 a 36)
• Participação dos estados membros no poder legislativo federal.
• Existência de uma cúpula do poder judiciário, protetivo da Constituição. - O STF é a guardiã da Constituição (Art. 102)

IMPORTANTE ESTUDAR:

- Os princípios da SOBERANIA e da AUTONOMIA

- A diferença entre FEDERAÇÃO e CONFEDERAÇÃO

- As entidades federativas que fazem parte da estrutura organizacional interna do país:

• UNIÃO
• ESTADOS MEMBROS
• MUNICÍPIOS
• DISTRITO FEDERAL

 Bem pessoal. A aula foi densa, não consegui escrever muito. Mas em suma, esses foram os pontos vistos na aula. Um forte abraço e ate mais tarde!

Ahhh!! VOU POSTAR AGORA A ENTREVISTA COM MILTON SANTOS! Abraços.